O SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE SITIO DO MATO FARÁ EM JUNHO, 11 ANOS DE EMANCIPAÇÃO EDUCACIONAL.

Osvaldo Souza 30 de maio de 2012 4
O SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE SITIO DO MATO FARÁ EM JUNHO, 11 ANOS DE EMANCIPAÇÃO EDUCACIONAL.

No dia 22 de junho de 2001 a Câmara Municipal de Sitio do Mato decretava a lei  094  e o prefeito de então sancionava a lei que criava o Sistema Municipal de Ensino, Isto quer dizer que o nosso sistema de ensino completará em junho, 11 anos. Quais as vantagens que esta emancipação trouxe até agora para a educação no município?      Parece-me que no decorrer deste período o pessoal envolvido na educação não tomou consciência da força que tinha em mãos e muitos, creio, nem chegou a saber e nem sabem que o município tinha o seu próprio sistema, isto se afirma porque muitas coisas que a lei 094 exige que seja feito, jamais se fez.

Vamos então por parte:  Quanto aos diretores das escolas, como são escolhidos? A lei 094 em seu artigo 30 afirma: “ Os diretores e vice-diretores das unidades municipais de ensino serão escolhidos pela comunidade escolar, através de eleições livres e diretas, nos termos da legislação municipal específica”. Isto jamais aconteceu, os diretores são nomeados pelo Gestor Municipal sem ouvir ao menos o Secretário de Educação, é uma questão política partidária. O diretor é nomeado sem ter uma formação especifica para  o desempenho da função, além do mais o mesmo não é treinado pela Secretaria de Educação. Assim reside o primeiro descaso com a educação em Sítio do Mato.  Quais são os pré-requisitos para ser diretor de uma escola no município?  Nenhum.

Como o Sistema Municipal de Ensino deve ser organizado?  A lei 094  em seu artigo 7° afirma. “ O sistema municipal de ensino de Sítio do Mato compreende:  I – as instituições do ensino fundamental e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal; II- As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; III- Os órgãos municipais de educação. O Artigo 7° em seu Parágrafo Único, afirma: “Os órgãos do sistema municipal de ensino são de caráter executivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador,”  e quais são estes órgãos? O Artigo 8° afirma: “Constituem-se órgãos do sistema municipal de ensino de Sítio do Mato: I A Secretaria de Educação – SME; II –  Conselho Municipal de Educação – CME; Conselho Municipal de Controle Social e Acompanhamento do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – CONFUNDEF. ( sofreu alteração do nome); Conselho Municipal de alimentação Escolar – CMAE ( sofreu também alteração no nome)”.

Quais destes órgãos do sistema municipal de ensino estão funcionando a contento? Nenhum. Todos têm que ser reestruturado e funcionar conforme exigências da lei 094, inclusive a Secretaria Municipal de Educação.

Se o leitor fizer uma reeleitura da lei 094 irá observar que nestes 11 anos de Sistema Municipal de Ensino, pouco se caminhou neste município em busca da Educação de qualidade tão propalada por gestões anteriores e gestão atual.  A única decisão que foi tomada no decorrer deste período que é também uma exigência da lei foi o concurso do magistério, mas que ainda falta completar com a criação do plano de carreira que também está na lei.

O  apelo que se faz não ao gestor atual, mas ao futuro gestor, é que ao invés  de fazer planos mirabolantes para a educação em Sítio do Mato, que se faça cumprir a lei 094 fazendo apenas as emendas que os novos tempos e a LDB exigem.

4 Comentários »

  1. Octavio alves dos Santos Filho 4 de junho de 2012 às 14:12 - Responder

    A Educação está engatinhando na cidade….pelo que pude perceber…agora ela conta com a formação e informação de Osvaldo, educador experiente na área. Parabéns…Esperamos que a cidade dê atenção mais profunda à Educação e aos profissionais da área.

  2. Clécia 13 de julho de 2012 às 9:04 - Responder

    Oh Osvaldo, se nem os administradores tem formação, você acha que eles vão se preocupar com educação?e ainda com a lei? o que eles querem mesmo todo mundo sabe. é isso que me preocupa, pois quero da as minha filhas uma educação de qualidade ,diferente da que eu tive na minha época. Hoje temos professores capacitados com formação continuada e ativos, mas que se sente desvalorizado quando se esta rodeado de pessoas sem formação e incapacitadas para o cargo.Quando será que isso vai mudar?

  3. Che 29 de agosto de 2012 às 15:44 - Responder

    É isso mesmo Srº Osvaldo, não podemos ser cumplice desse descaso que está acontecendo com a educação. E a falta de merenda continua, principalmente na zona rural. Isso é um absurdo.

  4. Gedeon Filho 1 de maio de 2013 às 11:44 - Responder

    Parabéns Sr. Osvaldo! Só agora tive acesso ao seu texto. Parece-me que o que falta em nossa cidade é pessoas que tenha coragem de expor os problemas dai como você faz. Infelizmente, pelo o que tudo indica, nossa cidade ainda vai demorar um tempo para entrar nos trilhos.
    Recordando o passado e olhando para o futuro político de nossa terra, não vejo saída a curto prazo.
    Enquanto os saqueadores de ontem e os malfeitores de hoje governar o futuro da nossa gente, estaremos fadados ao fracasso.
    Mas, novamente, parabenizo-o pela coragem. virtude esta que falta para muitas pessoas boas que com certeza ainda vivem ai.

Deixar uma Resposta »