Impugnação deixa população Sitiomatense desorientada.

Karin Ortega 28 de agosto de 2012 7
Impugnação deixa população Sitiomatense desorientada.

A impugnação do registro da candidatura para as eleições de 2012 de Danilson Santos Silva e Alfredo Magalhães causara uma inquietação na população. Até o momento, sabe-se que os mesmos recorreram na justiça à impugnação que sofreram e, no entanto, nada ainda fora concluído e divulgado no TSE.
Os dois candidatos a prefeito de Sítio do Mato, continuam a sua campanha rotineira até a palavra final do TSE. Sendo assim, a população encontra-se perdida, pois na eleição passada acontecera o mesmo, onde um dos candidatos fora impugnado  e outro  nome fora registrado em seu lugar sem conhecimento da população.
A população Sitiomatense está atenta aos registros de candidaturas e não quer que se repita o mesmo erro do passado.

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
1- O que é impugnação ao pedido de registro de candidatura?
Após o pedido de registro de candidatura, é publicado edital com os nomes dos partidos e
das coligações concorrentes e seus respectivos candidatos.
Até 5 dias após a publicação, qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério
Público Eleitoral poderá impugnar o pedido em petição fundamentada, tendo como motivo
ausência de condições de elegibilidade, causa de inelegibilidade ou incompatibilidade, ou
descumprimento de formalidade legal.

2 – O que é notícia de inelegibilidade?

No mesmo prazo da impugnação, qualquer cidadão, em gozo de seus direitos políticos,

poderá dar notícia de inelegibilidade ao  Juízo Eleitoral, apresentando petição  fundamentada em duas vias.


3- O que o candidato impugnado deve fazer?
O candidato impugnado será notificado para contestar a impugnação no prazo de 7 dias.  Informações para Registro de Candidaturas.
RENÚNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO
1 – Se o candidato, após solicitar o registro, desistir de concorrer?
O candidato poderá, por ato de sua vontade, renunciar a candidatura a qualquer tempo.
Para isso, deve encaminhar ao Juiz Eleitoral documento datado e assinado, com firma  reconhecida por tabelião ou assinada por duas testemunhas.  O Juiz Eleitoral homologará  a renúncia.

2 – Um candidato que deixar de concorrer poderá ser substituído?
Nos casos de renúncia, falecimento, indeferimento, cassação ou cancelamento do  registro, poderá ser feita a substituição do candidato, desde que sejam atendidos os  prazos para este procedimento.
3 – Quais os prazos de substituição para candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e  Vereador?
Se a substituição for de Prefeito e Vice-Prefeito, ela poderá ser solicitada a qualquer  tempo antes da eleição, desde que observado o prazo de 10 dias do fato ou da decisão  judicial que deu origem à substituição.
Se a substituição for de Vereador, ela somente poderá ser solicitada até o dia 8.8.2012, ou seja, 60 dias antes das eleições. Deve ser atendido também o prazo de 10 dias do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. A substituição de candidatos ao cargo proporcional deve atender ao percentual por sexo.
4 – Se o candidato a Prefeito ou a Vice-Prefeito for indicado por coligação, como será feita a substituição?
Se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido  dela integrante, desde que o  partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência (art. 67, § 3º da Res. 23.373/2011/TSE).
5 – E se a substituição do candidato a Prefeito ocorrer bem próxima ao dia da eleição?
Se a substituição do candidato ao cargo de Prefeito ocorrer em data próxima à realização da eleição e não houver mais tempo para  nova preparação das urnas eletrônicas, o substituto concorrerá com o nome, número e  fotografia do substituído, computando-se para o substituto os votos atribuídos ao substituído.
6 – Se, na convenção, não forem preenchidas todas as vagas para o cargo de Vereador?
Nesse caso, o partido ou a coligação poderá indicar candidatos para o preenchimento das vagas restantes. São as chamadas vagas remanescentes, que podem ser preenchidas até o dia 8.8.2012.  Informações para Registro de Candidaturas.

Os pedidos de registro em vagas remanescentes devem ser feitos pelo CANDex e devem atender aos percentuais total e por sexo.

JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO
1 – Quando ocorre o julgamento dos pedidos de registro?
Após toda a tramitação processual, os pedidos de registro de candidatura serão julgados
pelo Juiz Eleitoral, que proferirá a sentença.
2- Como é feito esse julgamento?
Primeiramente, o Juiz Eleitoral julga os DRAPS, processos dos partidos/coligações, como aptos ou não a participar das eleições. Em seguida, julga os processos dos candidatos.  O pedido de registro do candidato, a impugnação, a notícia de inelegibilidade e a  homonímia (opções de nomes iguais), se houver, serão julgadas em uma só decisão.
3 – Se o pedido de registro for indeferido, o candidato poderá recorrer?
Caso o pedido de registro seja indeferido, caberá recurso ao TRE no prazo de 3 dias. Se a decisão do Juiz Eleitoral for mantida pelo TRE, poderá haver recurso ao TSE.
4 – E se o recurso do candidato não tiver sido julgado antes das eleições?
O candidato concorrerá na situação  sub judice,  ficando a validade dos votos por ele obtidos condicionada ao deferimento do registro de sua candidatura. Nesse caso, os votos obtidos serão divulgados como nulos.
5 – Os partidos poderão verificar as fotos de seus candidatos na urna eletrônica antes das eleições?
Após o julgamento dos processos, o Cartório Eleitoral notificará os partidos, coligações e candidatos para comparecerem a uma audiência de verificação dos dados e das fotografias constantes na urna eletrônica.
6 – Como os partidos, coligações e candidatos poderão saber se o pedido de registro foi deferido?
Os partidos, as coligações e os candidatos devem acompanhar a tramitação dos pedidos de registro, atentando para as decisões e prazos para recurso. Após o julgamento dos processos, será publicada lista dos partidos/coligações e dos candidatos que estão aptos a concorrer ao pleito. Constarão dessa lista todos os candidatos deferidos e aqueles que ainda tenham recurso pendente de julgamento.  Informações para Registro de Candidaturas.

REFERÊNCIAS LEGAIS
• Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)
• Lei Complementar nº 64/90
• Res. nº 23.373/2011/TSE (Registro de Candidaturas)
• Res. nº 23.341/2011/TSE (Calendário Eleitoral)

7 Comentários »

  1. maria 30 de agosto de 2012 às 21:42 - Responder

    quero saber a decisão do tse sobre os candidatos da ficha limpa, danilson e alfredinho txau

  2. sostenes de souza cardoso 7 de setembro de 2012 às 12:31 - Responder

    Karin, parabéns pelas matérias publicadas. Sitio do Mato precisa de pessoas como você para ser uma cidade melhor.

  3. Chuchu 11 de setembro de 2012 às 10:28 - Responder

    Olá pessoal aqui quem fala é Chuchu, estou aqui para lhes dizer que tentaram impugnar minha candidatura a vice prefeito só que ela já foi deferida, hoje vejo a prerseguição que sofre a oposição, Alfredinho também é candidato ele tem uma liminar do TJ que é o colegiado da 2ª Instância dando direito de se candidatar, venho lhes dizer também que o carro chefe da nossa campanha é a administração de Alfredinho 2004/08, saúde, educação, emprego e renda são os pontos em destaque, a chapa do 12 tem um grande desafio, mudar a cara de Sítio do Mato, eu tenho grandes grandes projetos para desenvolver nossa cidade e somado ao empreendedorismo e organização do futuro prefeito faremos a administração. Nossa campanha começou pela zona rural onde temos 80% do eleitorado, estamos chegando na sede e não vai ser diferente. Temos 04 candidatos – Dan danado de ruim é o prefeito atual, Etimente é o atual vice prefeito, Ormalandro foi o secretário de finanças da atual administração, são tudo farinha do mesmo saco. Mudança de verdade só com o 12. Teremos investimento na Saúde e Educação como foi no mandato anterior 2004/08, inovaremos com investimentos no Turismo – construção de uma orla com barracas e infra estrutura para aproveitar o potêncial e a beleza que Deus deu a nossa cidade, na Agropecuária faremos investimentos em pequenas irrigações e apoio técnico ao pequeno e médio produtor dando maior qualidade e quantidade à produção, a geração de emprego e renda será fortalecida tanto pelo turismo quanto pela produção rural o que fortalecerá o comércio, um comércio forte trará grandes empresas e industria à nossa cidade e um turismo forte trará grandes investidores. Sem utopia podemos realizar tudo isso, não são projetos de outro mundo, vou dar dois exemplos, Correntina arrecada mais de 15 milhões no turismo, o Projeto Formoso é o segundo maior produtor de banana da Bahia, e nós vamos fazer um 12 para ganharmos as eleições de 2012 e trabalharmos para fazer parte da história como mais recente município com desenvolvimento sustentável, tanto no ecoturismo quanto na produção agropecuária, então eu peço vamos fazer um 12 e rumos a vitória para reconstruir Sítio do Mato

  4. ANTONIO CARLOS 18 de setembro de 2012 às 14:22 - Responder

    Meu caro Chuchu, ao longo da Historia politica de Sitio do Mato, sempre vivemos em uma cidade sem oportunidades, Dionizio governou boa parte, desde a emancipação o mesmo um gestor fraco, sem projetos e sem equipe, ai veio a gestão de Alfredinho, onde todos esperavam que a cidade poderia avança; triste engano.. o Governo de Alfredinho foi marcado pelo medo, perseguição e truculência, um candidato que não abre mão de armas e pistoleiros se dizia e ainda diz ser amigo do Povo, em 2008, Danilson até então foi colocado as escondidas para ser o Prefeito do Municipio, o atual prefeito faz uma administração desastrosa; este breve relato chuchu é so para lembrar o nobre Policial que tanto, Dionizio, Alfredinho e Danilson já foram testados pela população, e olha só que incoerência o Chuchu foi o principal adversário de Alfredinho em 2004, naquela epoca o Senhor Chuchu falava tão mal de Alfredinho que assustava o povo, o mesmo Chuchu defendia a atual gestão..gente vcs não estão entendo nada né..mas não é pra entender mesmo, o desenrolar da História é o seguinte, Dionizio inelegivel, Alfredinho com a candidatura impugnada, Danilson tambem; o nobre Policial vem dizer que Alfredinho é o super homem, meu amigo Chuchu, Alfredinho ficou 04 anos, tudo que ele poderia ter feito ele não fez, agora ele quer prometer e dizer que vai cumprir..o povo não é bobo…o Povo vai apostar em um Homem descente, preparado e que sempre defendeu a bandeira da honestidade que é nosso Proximo Prefeito ETYENE DIAS; este sim tem moral, vamos só lembrar o que DIONISIO, ALFREDINO E DAN FIZERAM, imagine vcs, que nem a sede propria da Prefeitura estes ai tiveram a capacidade de fazer, Agora eu quero que vc Chuchu veja o ETYENE DIAS JÁ FEZ, vamos lá..em apenas 02 anos ETYENE DIAS CONSTRUI A SEDE PROPRIA DA CAMARA, COMPROU VEICULO NOVO e tudo isso com pouco recurso…nós de Sitio do Mato, não temos duvidas de que ETYENE DIAS É CANDIDATO MAIS PREPARADO PARA ADMINISTRAR SITIO DO MATO, Chuchu vc passou quase 9 anos fora do municipio, ETYENE DIAS SEMPRE ESTE DO LADO DO POVO, NUNCA DEFENDEU COISA ERRADA, A PROVA MAIOR FOI O ROMPIMENTO COM O PREFEITO….EM TODA HISTORIA POLITICA DE SITIO DO MATO NUNCA UM VICE PREFEITO ROMPEU COM O PREFEITO, ETYENE DIAS NÃO, PREFERIU ESTÁ DO LADO DO POVO, DO QUE DEFENDER AS FALCATRUAS QUE REINAM NA ATUAL GESTÃO.. POR ISSO CHUCHU NÃO ADIANTA FALAR DE ALFREDINHO, O POVO JÁ O CONHECE, AGORA O POVO TAMBEM SABE QUE PRA MUDAR DE VERDADE ESTA CIDADE..SÓ TEM UM CANDIDATO CAPAZ DE FAZE ISSO ..ETYENE DIAS! 13 PRA FAZER ACONTECER..UM ABRAÇO

  5. ELEITOR VIVO 19 de setembro de 2012 às 3:06 - Responder

    TENHO UMA PERGUNTA PARA OS ELEITORES DE SÍTIO DO MATO BA , QUAL É O PROBLEMA DE VOCÊS …??? O QUE HÁ DE ERRADO COM O POVO DESSA TERRA..???
    HA ALGUNS ANOS ATRÁS , NÃO HAVIA SAÚDE,SEGURANÇA,TRANSPORTE,EDUCAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO ALGUM NESSE MUNICÍPIO , ESTAMOS EM 2012 E AINDA ASSIM NÃO EXISTE NADA DISSO EM SÍTIO DO MATO!
    O QUE OS PREFEITOS FAZEM, OU FIZERAM COM O DINHEIRO PÚBLICO?? SÃO 23 ANOS!!!
    DE EMANCIPAÇÃO E ENROLAÇÃO!! E ASSALTO PÚBLICO!!
    COMO VOCÊS PODEM PENSAR EM VOTAR DA MESMA FORMA QUE VOTARAM ”OU SE VENDERAM” A ANOS ATRÁS…
    SÃO OS MESMOS NÓ CEGOS DE OUTROS TEMPOS!! ALFREDINHO… DIONÍZIO… DANILSON… MAGALHÃES E CIA… BLÁ,BLÁ,BLÁ!!! ISSO JÁ NÃO ENCHEU O SACO NÃO..??? SERÁ QUE JÁ NÃO É HORA DEIXAR DE SER “BOI” DE PASTO DE ANTIGOS BANDIDOS E PARTIR PARA A MUDANÇA E A COBRANÇA!!! OS JOVENS MORREM DIA APÓS DIA, CAINDO SEM CAPACETE ,SEM HABILITAÇÃO E BÊBADOS PELAS RUAS DA CIDADE EM ALTA VELOCIDADE!! VOCÊ QUE MORA EM SÍTIO DO MATO SABE DISSO E ACOMPANHA AS MORTES A DOR O CHORO DAS MÃES!! MAS E A POLÍCIA??? E O GOVERNO LOCAL VÃO CONTINUAR COM A PREVARICAÇÃO DESAVERGONHADA!!!!
    E CONTINUAR A PERMITIR QUE ESSA TERRA SEJA TERRA DE NINGUÉM…???
    PRA GAMELEIRA, TEM ESTRADA PRA CHEGAR LÁ ???? ONDE DIONÍZIO E ALFREDINHO METERAM A GRANA DA AGUA ENCANADA E DA ESTRADA RURAL???? (ELES TEM NADA CONSTA??? ACHO QUE NÃO!)
    VOCÊ SABIA QUE TODOS CARROS COM CHAPA VERMELHA OU BRANCA SÃO ALUGADOS PELOS PREFEITOS… MAS…? POR QUE ESTES MESMOS ESTÃO ADESIVADOS COM CAMPANHAS ELEITORAIS E USAM GASOLINA DO MUNICÍPIO NA CAMPANHA?? ISSO ÉCRIME E DÁ CADEIA!!!! AS CAMERAS ESTÃO A MIL POR HORA!! VAI TER GENTE PERDENDO MANDATO NESSA CIDADE COMO NUNCA SE VIU!! POR QUE IMAGENS NÃO DEIXAM DÚVIDAS!! E O MPU,MPE,PF ESTÃO FELIZES DA VIDA POIS SÍTIO DO MATO JÁ É CAMPEÃ EM DENUNCIA E SERÁ CAMPEÃ EM “PRISÕES” E “IMPUGNAÇÕES” E “PERDA DE MANDATOS”!!!
    LEMBREM-SE… VENDER O “VOTO” A ALMA, A CONCIENCIA OU O CORPO , DÁ NA MESMA!! ENTÃO SE VOCÊ RESPEITA O NOME QUE GANHOU DE SEUS PAIS!! NÃO SEJA UMA “BARATA” PROSTITUTA POIS SEU ADULTÉRIO TRAI E PREJUDICA A TODOS!! ABSOLUTAMENTE TODOS!!!!!!

  6. nilma 23 de setembro de 2012 às 0:25 - Responder

    sera que o senhor danilson nao cansa de fazer a populaçao de sitiomatense e cidade vizinha sofrer tanto por causa dele seja mas honesto com as pessoas as pessoas que voce fais sofrer tambem e seres humano.observa pessoal que o senhor cidadao do etiene tambem e farinha do mesmo saco do danilson nao pensa que ele vai mudar sitio do mato que vai ficar dai pra pior.

  7. marcos 8 de outubro de 2012 às 20:02 - Responder

    NNos vimos e ouvimos os resultados.Nada satisfatorio.O povo ainda não aprendeu votar.vcs, que estao ciente,que os cadidatos fez o que fez foram impugnados caçados,ainda votam neles, isso e ridiculo .A cidade do sitio do mato ,precisa ter sague novo,ideias novas,para que chegue a sair da midia,como pobres coitados,.SITIO DO MATO TEM O PREFEITO QUE MERECE…..Agora ficha limpa só existe para alguns lugares.!?..não consigo entender nunca. O que dizer para os nossos filhos-q?ficha limpa existe.!!!??…

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