AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÍTIO DO MATO

Karin Ortega 8 de junho de 2012 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÍTIO DO MATO

O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, FORA O DE EXIGIR DO GOVERNO MUNICIPAL O DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ATÉ ENTÃO NÃO FORA CONCRETIZADO.  O DECRETO DE EMERGENCIA É UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA QUE OS TRABALHADORES POSSAM RECEBER AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA AMENIZAR  OS IMPACTOS DA SECA.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA FORA  ORGANIZADA PELO VICE-PREFEITO ETYENE DIAS,  JUNTAMENTE COM O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSENTADOS, ACAMPADOS E QUILOMBOLAS DE SITIO DO MATO,  REPRESENTADA PELOS MOVIMENTOS CETA E MLT .

O ESPAÇO DA CÂMARA FICOU PEQUENO COM A PRESENÇA DE TANTAS LIDERANÇAS DE ASSOCIAÇÕES DE ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO DO MATO. OS MESMOS  FICARAM PRESENTES DESDE ÀS 09 DA MANHA ÁTE ÁS 5 HORAS DA TARDE, DISCUNTIDO E ENCAMINHANDO MELHORIAS PRA OS TRABALHADORES RURAIS.

ESTIVERAM PRESENTES NA AUDIÊNCIA IMPORTANTES AUTORIDADES DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS: A CODEVASF, EBDA, BANCO DO NORDESTE, INCRA E O DEPUTADO FEDERAL DO PT ZEZÉU RIBEIRO.

NA OCASIÃO O VICE-PREFEITO SOLICITOU DA CODEVASF O ACELERAMENTO NA CONCLUSÃO DA ADUTORA DO VALE-VERDE  E UM NOVO PROJETO DA ADUTORA DO ITAPICURU, QUE JÁ TEVE RECURSOS GARANTIDOS E REPASSADOS, MAS QUE NÃO FORAM APLICADOS.

 EXIGINDO AGORA UM NOVO PROJETO, ESSA ADUTORA VAI BENEFICIAR MAIS DE 2.500 FAMILIAS DE DIVERSAS LOCALIDADES COMO: MAROLANDIA, BOIÃO, ITAPICURU, TATAIRA, QUIXABA, CONCEIÇÃO, SÃO CAETANO, SÃO FELIPE, RIACHO DOS CAVALOS, PAJÉU ENTRE OUTRAS.

NA AUDIÊNCIA O VICE-PREFEITO SOLICITOU AO DEPUTADO ZEZÉU, SUA INTERVENÇÃO JUNTO A CERB PARA QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO UM NOVO PROJETO E EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CAIS DE GAMELEIRA.  OBRA ESSA QUE JÁ TEVE TAMBÉM RECURSOS GARANTIDOS EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, MAS QUE NAO FORA APLICADOS CONFORME A LEI.

 O VICE-PREFEITO SOLICITOU AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE A ABERTURA DE CRÉDITOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DIANTE DA SECA, ONDE MUITOS NÃO TÊM RECURSOS PARA COMPRAR ALIMENTOS PARA OS ANIMAIS. O GERENTE SE COMPROMETEU EM ABRIR DIVERSOS TIPOS DE LINHAS DE CRÉDITOS PARA ATENDER OS TRABALHADORES DE SÍTIO DO MATO.

NA AUDIÊNCIA OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS TIVERAM A OPORTUNIDADE DE RELATAR DIVERSOS PROBLEMAS QUE VIVEM DIARIAMENTE, COMO: A FALTA DE ESTRADAS VICINAIS, NAO FUNCIONAMENTOS DOS POSTOS DE SAÚDE, FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE, CASAS SEM ENERGIA, NECESSIDADE DE PROJETOS DE HABITAÇÃO RURAL E  FALTA DE ACESSO A ÁGUA. REPRESENTANTES DA VALE VERDE RELATARAM QUE VIVEM ISOLADOS E ESQUECIDOS.

AO FINAL DA AUDIÊNCIA FOI FEITO UM DOCUMENTO ASSINADO PELOS PRESENTES PARA SER ENCAMINHADO AO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES.

NA OPORTUNIDADE, O DEPUTADO FEDERAL ZEZEU RIBEIRO E OS REPRESENTANTES DA EBDA, CODEVASF, BANCO DO NORDESTE E INCRA, SE COMPROMETERAM EM FAZER CHEGAR ATÉ O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AS DEMANDAS SOLICITADAS POR CENTENAS DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES DE TODO O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO.

FORA UMA GRANDE OPORTUNIDADE PARA OUVIR DE PERTO OS ANSEIOS DO POVO QUE TANTO SOFRE, DEVIDO A FALTAS DE BOAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

 O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA FORA ALCANÇADO. ESPERA-SE QUE O PREFEITO DECRETE DE FATO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SÍTIO DO MATO, PARA QUE DESSA FORMA O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL POSSA LIBERAR OS RECURSOS, AÇÕES E PROJETOS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A SECA.

2 Comentários »

  1. COMDEC 8 de junho de 2012 às 15:27 - Responder

    Prezados, no dia 03 de janeiro de 2012 a comissão municipal de defesa civil – COMDEC recomendou ao executivo a edição de decreto de estado de emergência, sendo este decretado em 06 de janeiro de 2012, porém o mesmo não fora encaminhado pela administração para homologação a nível estadual e federal. Sendo o prazo de vigência de 150 dias. Como este decreto estava a vencer no dia 06/06/2012 e não fora homologado e há existência de procedimentos pertinentes ao decreto para haver homologação, sendo assim como não haveria mais como homologar o decreto editado em 06/01/2012, a CONDEC reuniu-se novamente no dia 17/05/2012 e recomendou a edição de um novo decreto e sendo necessário a homologação a nível estadual e reconhecimento a nível federal.
    A COMDEC emitiu parecer de recomendação dia 25/05/2012, AVADAN 23/05/2012, parecer técnico da EBDA sobre a situação da agricultura e pecuária em 24/05/2012, DMATE, Decreto e ofício para homologação junto ao estado por parte do Execultivo em 31/05/2012 e ofício e decreto a secretaria nacional de defesa civil em 05/06/2012, então Decreto editado e encaminhado para homologação e reconhecimento de situação anormal de estado de emergência por estiagem.

    COMDEC

  2. Lima 12 de junho de 2012 às 19:21 - Responder

    Gostaria de parabenizar a organização da audiencia publica em Sitio do Mato. Realmente, um evento de fundamental importancia para que o homem do campo tenha acesso aos beneficios do governo para amenizar os efeitos da seca no municipio. Só não entendi porque não citaram os nomes dos verdadeiros organizadores do evento: Cebolinha do MLT e Sidineide da Ceta na materia.

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